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1. Apresentação do site.

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O2SWITCH
222-224 Boulevard Gustave Flaubert
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SARL o2switch com capital de 7500€
RCS: Clermont-Ferrand – SIRET: 510 909 80700016 – IVA: FR35510909807

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2. Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos.

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3. Descrição dos serviços fornecidos.

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4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos.

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7. Gestão de dados pessoais.

Na França, os dados pessoais são protegidos, em especial, pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, a lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o artigo L. 226-13 do Código Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Por ocasião da utilização do site esportivosbrasil.com, podem ser coletadas: a URL dos links através dos quais o usuário acessou o site esportivosbrasil.com, o provedor de acesso do usuário, o endereço de protocolo de Internet (IP) do usuário.

Em todo caso, esportivosbrasil.com coleta informações pessoais relativas ao usuário apenas para a necessidade de certos serviços oferecidos pelo site esportivosbrasil.com. O usuário fornece essas informações com pleno conhecimento de causa, especialmente quando ele mesmo procede à sua inserção. É então especificado ao usuário do site esportivosbrasil.com a obrigação ou não de fornecer essas informações.

Em conformidade com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades, todo usuário tem o direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante solicitação escrita e assinada, acompanhada de uma cópia do documento de identidade com assinatura do titular, especificando o endereço para a resposta.

Nenhuma informação pessoal do usuário do site esportivosbrasil.com é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de compra de esportivosbrasil.com e de seus direitos permitiria a transmissão dessas informações ao eventual comprador, que por sua vez seria obrigado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao usuário do site esportivosbrasil.com.

O site não é declarado à CNIL porque não coleta informações pessoais.

As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 transpondo a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

8. Links hipertexto e cookies.

O site esportivosbrasil.com contém vários links hipertexto para outros sites, estabelecidos com a autorização de esportivosbrasil.com. No entanto, esportivosbrasil.com não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade a este respeito.

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No Chrome: Clique no ícone de menu (simbolizado por três linhas horizontais) no canto superior direito do navegador. Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção “Privacidade”, clique em Preferências. Na guia “Privacidade”, você pode bloquear os cookies.

9. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site esportivosbrasil.com é submetido à lei francesa. É feita a atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes de Paris.

10. As principais leis envolvidas.

Lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, modificada pela lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades.

Lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.

11. Léxico.

Usuário: Internauta que se conecta e utiliza o site mencionado.

Informações pessoais: ”

informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas a que se aplicam” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).

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